Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de essenciafarma.pt é a Enigma Da Sorte, Lda, NIF 509602738, com morada em Rua do Alecrim, lote 12A, contactável através do email info@essenciafarma.pt.

2. Que dados recolhemos

Consoante a forma como interage com a loja, podemos recolher, apenas quando efetivamente aplicável:

• Dados de conta: nome, email e palavra-passe, quando cria uma conta;
• Dados de encomenda e entrega: morada, contacto telefónico e histórico de encomendas;
• Dados de pagamento: tratados diretamente pela Stripe, nosso prestador de serviços de pagamento — a Essência Farma não acede nem armazena os dados completos do seu cartão;
• Comunicações com o apoio ao cliente, quando nos contacta;
• Dados de subscrição à newsletter, apenas se subscrever voluntariamente;
• Dados técnicos de navegação e cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Execução do contrato — processar e entregar as suas encomendas, gerir a sua conta e responder a pedidos de apoio ao cliente;
• Cumprimento de obrigações legais — nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas associadas à faturação;
• Interesse legítimo — segurança do website, prevenção de fraude e melhoria da experiência de compra;
• Consentimento — envio de newsletter e comunicações de marketing, e utilização de cookies não essenciais, quando aplicável. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4. Com quem partilhamos os seus dados

Partilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviços estritamente necessários à operação da loja:

• Stripe — processamento de pagamentos;
• DPD — transporte e entrega das encomendas.

Não partilhamos os seus dados pessoais com outras entidades para fins de marketing de terceiros. Caso venhamos a implementar outras ferramentas de análise (analytics) ou de marketing (por exemplo Google Analytics 4 ou Meta Pixel), esta política será atualizada antes da sua ativação, incluindo a identificação dessas ferramentas nesta secção e na Política de Cookies.

5. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Quando exista uma obrigação legal de conservação de documentos — nomeadamente documentos fiscais e de faturação —, os dados são conservados pelo período legalmente exigido pela legislação aplicável.

6. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados, quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados, quando tecnicamente aplicável;
• Retirar o consentimento prestado, a qualquer momento e sem efeitos retroativos.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@essenciafarma.pt. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Cookies

O website utiliza cookies. Para saber quais os cookies utilizados, para que finalidades, e como pode geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Menores

A loja Essência Farma destina-se a maiores de idade ou a menores devidamente autorizados pelos seus representantes legais para a realização de compras online. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças.

9. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, nomeadamente para refletir novos serviços, prestadores ou requisitos legais. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

10. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em info@essenciafarma.pt.